Águia Brasil Cidadania e Justiça

Discriminação é o tratamento diferenciado onde há prejuízo para uma das partes, em relação a indivíduos é definido como a classificação pejorativa em virtude de fatos de diversas naturezas a eles relacionados, trazendo-lhes prejuízos de ordem moral e/ ou material. Os atos discriminatórios de qualquer natureza são opostos à cidadania e à dignidade da pessoa humana, contrários aos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Carta Magna - Arts 3º e 4º).

Há tempos que a discriminação vem sendo praticada no Brasil, mesmo sendo considerada ato atentatório dos direitos e liberdades fundamentais. Tivemos uma redução significativa quanto à discriminação em virtude de cor (principalmente contra negros), raça e sexo (contra as mulheres) na última década. Entretanto, estes atos repugnantes continuam a ser praticados devido à condição social (aos de menor poder econômico), à presença de deficiências (deficientes físicos, auditivos e visuais) e em relação à orientação sexual dos indivíduos (homossexuais - homens e mulheres), sendo o último praticado principalmente pelos que "se dizem cristãos", os frequentadores assíduos de Igrejas Católicas e Evangélicas.
Há, também, a quadrilha intitulada Skin Heads, cujos membros julgam-se "os expurgadores da escória de São Paulo", repudiam os negros, os nordestinosos e os homossexuais. Estes criminosos julgam que todos os que não se enquadram na raça ariana defendida por Adolf Hittler são considerados escória e devem morrer, ou seja, são os nazistas do século 21.
A Constituição Federal é bem clara em relação aos atos discriminatórios de qualquer natureza e, inclusive, prevê que a legislação deve punir estes atos: