Águia Brasil Cidadania e Justiça

Cidadão, conforme descrevem os dicionários, é o habitante de uma cidade ou indivíduo na satisfação dos seus direitos civis e políticos. Todos nos dizemos cidadãos no sentido da primeira definição dada, entretanto, a maioria não pode ser definida como cidadã no sentido real, ou seja, no sentido dado pela segunda definição. Isto ocore em virtude de alguns se julgarem inaptos ao exercício da cidadania ou pelo desconhecimento de seus direitos civis e políticos.

A melhoria do bem estar comum independe apenas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais. É necessário que cada indivíduo seja um verdadeiro cidadão para que ocorram melhorias na vida de cada um dos brasileiros, não podemos deixar nossos afazeres para os vizinhos, temos de agir. Você que está lendo esta página já é considerado um grande previlegiado, pois a maioria da população brasileira não possui acesso à informação e, cabe a você, nosso visitante, levar informação àqueles que não a possuem.

A Constituição Brasileira, promulgada aos 5 dias de outubro de 1988, nos dá vários direitos,

Não, estamos acomodados esperando que o Governo resolva tudo, e isto faz com que os governantes tomem cada vez mais medidas que visem apenas o próprio bem-estar, prejudicando a maior parte dos brasileiros.

A Constituição nos garante, dentre outros direitos:

direito à vida, à saúde, à segurança, à liberdade, à educação, ao trabalho e ao lazer;
igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres;
desobrigação de fazer qualquer coisa que não seja em virtude de lei;
direito de ser tratado de forma humana, sendo proibido a tortura ou qualquer outro ato degradante;
direito à livre manifestação do pensamento, desde que não haja anonimato;
que ninguém será privado de seus direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política;
liberdade da expressão de atividade artística, científica ou de comunicação, sem censura ou licença;
punição, pela lei, de qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, determinando o lar como inviolável;
proteção dos direitos do consumidor pelo Estado;
direito de receber dos órgãos públicos informações de interese particular, coletivo ou geral;
direito a todos civilmente identificados de não serem submetidos à identificação criminal;
direito à certidão de nascimento e óbito para os que não puderem pagar;
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;
exercício da soberania popular através de plebiscito, referendo ou iniciativa popular.

Vários direitos são garantidos na forma da lei, todavia a grande maioria não sabe como fazer para exercer estes direitos e se tornar, verdadeiramente, um cidadão. O único caminho para se tornar cidadão é reclamar cada vez que tiver quaisquer de seus direitos ceifados, seja por outra pessoa, entidade ou pelo governo. Reclamando e exigindo seus direitos você estará exercendo sua cidadania.

Continue a navegar pelo Águia Brasil e informe-se de como garantir os seus direitos.