Águia Brasil Cidadania e Justiça

A Tortura é um dos atos mais covardes e degradantes praticados pelo ser humano, demonstrando o quanto o algoz é moralmente inferior ao torturado. Abaixo transcrevi um texto da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo acerca do assunto:

Durante o regime militar, entre 1964 e 1985, a tortura foi um instrumento empregado com freqüência pelos órgão estatais de repressão política. Hoje, a vigência do estado democrático de direito tenta impedir arbitrariedades.
Não obstante o progresso verificado no campo jurídico, a prática da tortura ainda acontece em dependências policiais e em instituições penais para adolescentes. Há, no entanto, inúmeras dificuldades na constatação de tais fatos.
A tortura pode ocorrer não apenas de forma a atingir a integridade física, como também psicológica. Quanto ao segundo tipo, revelam-se ainda maiores as dificuldades de comprovação e, por conseqüência, a efetivação das punições.
A tortura, como vemos, é um problema que afeta não só as vítimas imediatas, mas toda a coletividade. Sua prática é uma afronta direta aos direitos humanos, de forma que compete a todos os cidadãos colaborar na erradicação de condutas com este caráter.

Como deve proceder a vítima de tortura?

Em caso de tortura deve-se, imediatamente, denunciar o caso às autoridades;
No caso de denúncias contra agentes penitenciários ou policiais podem ser procuradas, respectivamente, as ouvidorias da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria da Segurança Pública, além das corregedorias da polícia civil ou da polícia militar, conforme o caso;
Deve-se, ainda, procurar o apoio de entidades governamentais e não governamentais de direitos humanos.

Fonte: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Para obter maiores informações consulte o site da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - SP.